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Jurisprudência do STJ – Sociedade de fato – Prova – Esforço comum
SOCIEDADE DE FATO. PROVA. ESFORÇO COMUM. A questão cinge-se em definir a qual figura jurídica corresponde o relacionamento havido entre homem e mulher em que o primeiro se encontrava separado de fato da primeira mulher, considerado o período de duração da união de 1961 a…
Jurisprudência do STJ – Regime matrimonial – Sucessão
REGIME MATRIMONIAL. SUCESSÃO. Trata-se de recurso interposto contra acórdão exarado pelo TJ que deferiu pedido de habilitação de viúva como herdeira necessária. A questão resume-se em definir se o cônjuge sobrevivente – que fora casado com o autor da herança sob o regime da separação…
Audiência determina escolha de cartórios vagos no Estado do Maranhão
Os candidatos classificados na modalidade “ingresso”, no concurso para serventuários dos serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça do Maranhão, participaram, nesta segunda-feira, 14, de audiência pública para escolha de 197 cartórios vagos em todo o Estado. Coordenou a audiência a comissão do…
Casamento coletivo tem grande adesão
O foro da comarca de Manhuaçu, o Cartório de Registro Civil e a comissão organizadora do Dia V realizaram um casamento coletivo, no dia 6 de dezembro, que contou com a participação de 83 casais. O acontecimento fez parte de um dos eventos do dia…