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Avó e tio têm direito à guarda compartilhada
Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida. Segundo informações da avó…
Projetos em análise na Câmara podem dividir o País em 40 estados
Parlamentares a favor da criação de novos estados argumentam que a divisão facilitará o desenvolvimento, mas deputados contra a ideia denunciam interesses econômicos e políticos da proposta. A aprovação, pela Câmara, do pedido de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que…
Câmara realiza seminário para debater direitos humanos dos homossexuais
A Câmara dos Deputados promove, no próximo dia 18, de 9h às 18h, o VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais no Congresso Nacional. Em debate, os cenários atuais e as perspectivas de mudança no quesito direitos humanos da população LGBT no Brasil….
Problema na linha telefônica do Recivil
Informamos que a linha telefônica do Recivil está com problemas técnicos externos, e ainda não há previsão de conserto. Contamos com a compreensão de todos.