Alexandre Atheniense debate o uso das novas tecnologias nos serviços notariais e de registro O professor Alexandre Atheniense será um dos palestrantes do Congresso Nacional de Registro Civil, CONARCI- Belo Horizonte,  que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. Atheniense debaterá o…

Relator: Ministro Gilmar Mendes Procurador-geral da República x Governador de Minas Gerais e Assembleia Legislativa – MG Ação contra o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.180/90, do Estado de Minas Gerais, que altera a redação da Lei nº 7.399/78, que dispõe sobre…

A emissão das certidões de nascimento no novo papel de segurança terá início nesta sexta-feira (4/2), em uma maternidade de Recife (PE). Solenidade realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, às 15h desta…

Os processos consensuais que envolvem a partilha de bens ou direitos nos casos de separação, herança e doação já podem ser resolvidos em até uma semana nos cartórios paranaenses. Desde 1.º de fevereiro, a Receita Estadual disponibiliza um sistema informatizado, chamado ITCMD Web, no qual…