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Cartórios de SP terão de repassar ao Governo dados sobre taxas cobradas
SÃO PAULO – Os cartórios instalados no estado de São Paulo serão obrigados a repassar à Secretaria da Fazenda todas as informações relacionadas aos valores de taxas e emolumentos cobrados pelos serviços prestados à população. Geraldo Alckmin (PSDB), governador do estado, assinou o decreto nº…
Hélder Silveira lança livro no Conarci – Belo Horizonte
Uma das atrações programadas para o Congresso Nacional de Registro Civil, que será realizado em Belo Horizonte nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro é o lançamento do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais – Legislação e Prática”.
Clipping – Projeto nos Estados Unidos prevê emissão de dois registros de nascimento – Jornal Folha de São Paulo
NOGALES, Arizona – No grupo de cerca de 50 mulheres levadas de ônibus a esta cidade de fronteira numa manhã recente para ser deportado de volta ao México, Inez Vasquez se destacava. Grávida de oito meses, ela tinha tentado fazer a longa caminhada para o…
Projeto torna automática exclusão de herdeiro indigno
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7806/10, do Senado, que torna automática a exclusão de herdeiro ou legatário indigno que tenha sido condenado por sentença penal transitada em julgado. Se a proposta for aprovada, o autor, co-autor ou participante de crimes contra a pessoa…