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Clipping – Um passo à frente na defesa da igualdade – Jornal O Tempo
Acabou a orfandade das uniões homoafetivas", resumiu Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Após a notícia do reconhecimento, por unanimidade, da união estável entre pessoas do mesmo sexo, pelo Supremo Tribunal Federal…
Clipping – Direto para os cartórios – Jornal Correio Braziliense
Um dia depois de o STF reconhecer que o relacionamento entre casais homossexuais configura uma "entidade familiar", tabeliães de Brasília orientaram os funcionários de cartórios sobre como proceder para registrar uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. A busca por informações, segundo o titular do…
Após decisão do STF, cartórios estimam aumento de 30% no registro de uniões entre homossexuais
Em Estados como o RS, oficialização já era permitida, porém por meio de escritura de convivência homoafetiva Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, cartórios estimam um aumento de 30% na procura de homossexuais para…
Corregedoria de Justiça do Maranhão determina inspeção em cartório
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior, determinou visita técnica do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) ao cartório de Timbiras. Ao inspecionar a serventia extrajudicial, Guerreiro Júnior foi informado sobre 400 processos pendentes de ações anulatórias de registro de nascimento….