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Projeto voltado aos quilombolas é apoiado pelo deputado Leonardo Quintão
O projeto de Registro Civil de Quilombolas e Comunidades Indígenas de Minas Gerais, uma parceria entre a Associação dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) e o Governo Estadual recebeu o apoio do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Em audiência…
Homem estéril consegue anular registro de paternidade em Mato Grosso do Sul
O Ministério Público Estadual recorreu, mas a 5ª Turma Cível negou por unanimidade anulação de sentença de juiz de Miranda, que atendeu ação de negativa de paternidade a homem em processo por pensão alimentícia. O suposto pai da criança recorreu à Justiça porque fez exames…
Justiça de Santa Catarina promoverá campanha pela paternidade no 2º semestre deste ano
A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), Ministério Público de Santa Catarina, Sindicato das Escolas Particulares, Escolas Públicas Municipais e Instituto Paternidade Responsável de Lages, deu início aos preparativos para a campanha Pai Legal,…
Teste de DNA desafia o STF
Há 30 anos, Diego Schmaltz era concebido. Antes mesmo de nascer, sua mãe, a comerciante Vera Lúcia, lutava para que o médico Goiá Fonseca Rattes reconhecesse ser pai do menino. Na década de 1980, todas as tentativas foram em vão. Depois de a Justiça de…