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Pedido para conversão em casamento preocupa cartórios
Por precaução, repartições estão encaminhando as solicitações para serem avaliadas pelo Ministério Público. Após a decisão do STF, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) veio a público se pronunciar a favor de que o STF reconheça a conversão em casamento, prevista pela…
Clipping – Artigo: Certidão de Nascimento na maternidade – Por Paulo Risso – Jornal Estado de Minas
Paulo Risso – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) O combate ao sub-registro tem ganhado força no Brasil e atingido resultados favoráveis. Nos últimos 10 anos, o índice de crianças que deixaram de ser registradas caiu de 20,7% para 8,2%, segundo…
Provimento nº 215/CGJ/2011 – Altera dispositivos do Provimento nº 164 que dispõe sobre a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por escritura pública
PROVIMENTO Nº 215/CGJ/2011 Altera dispositivos do Provimento nº 164, de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por escritura pública O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, consoante o disposto no art….
Instituto de Identificação itinerante de Alagoas lança calendário de junho
A equipe itinerante do Instituto de Identificação Delegado Mário Pedro continua levando a emissão gratuita de carteira de identidade ao encontro das comunidades carentes de bairros da capital e de cidades do interior. Durante todo o mês de junho, eles pretendem atender mais de 1.000…