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Pai Presente: reunião discute ações para semana da criança
Uma reunião ocorrida nesta tarde, 19, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN, marcou a data de uma grande ação para o reconhecimento de paternidade que beneficiará 600 crianças que residem na Zona Sul de Natal: 07 de outubro. O evento é a…
Jurisprudência do STJ – Registro público – Retificação – Erro de grafia – Obtenção – Cidadania italiana
REGISTRO PÚBLICO. RETIFICAÇÃO. ERRO DE GRAFIA. OBTENÇÃO. CIDADANIA ITALIANA. Trata-se de REsp em que a discussão cinge-se à apuração da necessidade da presença de todos os integrantes da família em juízo, para que se proceda à retificação do patronímico por erro de grafia. Os recorridos…
Jurisprudência do STJ – Interdição – Remuneração – Curador
INTERDIÇÃO. REMUNERAÇÃO. CURADOR. Trata-se de REsp oriundo de ação de interdição na qual o recorrente apresentou contas pelo munus de curador que lhe foi atribuído do interdito, seu pai. Discute-se, portanto, a validade dessa prestação de contas, tendo em vista o próprio curador ter fixado…
Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização
O Estado do Pará deverá criar um fundo para subsidiar a modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram mais segurança ao registro de imóveis rurais e urbanos. A proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários,…