Aumenta o número de ex-casais que optam pela guarda compartilhada no Brasil. Com ela, pai e mãe dividem a responsabilidade pela criação e o tempo de permanência com os filhos, que crescem mais felizes e saudáveis Há cinco anos, o cotidiano dos irmãos Gabriela, 14…

Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito. Portanto os seus herdeiros têm legitimidade ativa para buscar a reparação. No caso,…

No próximo sábado (26/11) ocorrerá o 3º Mutirão do Movimento Pai Presente, com audiências a serem realizadas nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande das 13h às 18h. O objetivo é fazer com que as crianças e adolescentes que possuem apenas o nome da mãe…

“Equilíbrio da Relação Jurídica do Serviço Delegado Frente à Atuação do Estado” foi outra palestra também apresentada, no dia 18 de novembro, durante o Congresso que reuniu notários e registradores em Maceió.