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Redefinição de cartórios de Pernambuco é aprovada
Depois de quatro meses de discussão em comissões da Assembleia Legislativa, chegou ao plenário o projeto que trata da redefinição dos territórios de atuação dos cartórios de registro. Em primeira votação, ontem, o único “não” foi o do deputado Antônio Moraes (PSDB). “Cartórios vão ser…
Taxas nos cartórios da Bahia devem subir até 368% em 2012
A partir de abril de 2012, o cidadão que utilizar os serviços dos 1.527 cartórios extrajudiciais da Bahia, cuja privatização foi aprovada pelo Legislativo este ano, passarão a pagar a mais pelos atos cartorários, a maioria destes reajustados em mais do dobro do que é…
Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios
Foi aprovado parecer de 1º turno favorável a projeto que altera a Lei 15.424, de 2004, que trata de fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de registro, recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e compensação dos atos…
“Orientações sobre prática notariais e de registro” encerra o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Notários e registradores aprovaram sugestões de enunciados que servirão de orientação à prática dos atos por notários e registradores.