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Veja os julgamentos de destaque no STJ em 2011
Em 2011, ano em que superou a marca de 309 mil decisões, o Superior Tribunal de Justiça entendeu, entre outras coisas, não ser possível a existência de duas uniões estáveis paralelas. Também decidiu ser indevida a indenização decorrente do DPVAT, se o acidente ocorreu sem…
Resultado de exame justifica não reconhecimento
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra sentença proferida pelo Juízo de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá), que julgou procedente uma ação negatória de paternidade concomitante com anulação de registro civil. Por unanimidade,…
Judiciário do Piauí terá dois concursos públicos em 2012
Ao fazer um balanço do ano de 2011 no Jornal Cidade Verde desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, confirmou para o primeiro semestre do próximo ano dois concursos públicos do Judiciário: para juiz e vagas nos cartórios…
Concurso MG – Edital 01/11 – Concedidas liminares em Mandado de Segurança
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que houve deferimento…