Brasília – Em referendo, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, 59% dos eleitores votaram a favor da proibição da união civil entre pessoas do mesmo sexo, segundo resultados preliminares. Atualmente, a legislação da Carolina do Norte estabelece que os casais do mesmo sexo não…

“Quem não tem documento é tratado como cachorro. Hoje em dia, até cachorro tem documento e nós não temos”, critica Jumbalo Benites. A falta de certidão de nascimento é um problema recorrente entre os índios que vivem em Guaíra, no Oeste do Paraná. Não há…

AVISO Nº 12/CGJ/2012 Processo nº 55.949/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Sores, Corregedor-Geral Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar, sobre…

Os números refletem as novas separações e também a regularização de uma situação que já existia. Na maioria das vezes ainda é o pai que paga pensão e a mãe fica com a guarda das crianças. Clique aqui e veja a matéria. O número de…