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França vai propor legalizar casamento homossexual
Projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma das promessas feitas pelo presidente Hollande durante campanha pela presidência francesa. La Rochelle – O primeiro-ministro da França, Jean-Marc Ayrault, disse neste sábado que o governo vai enviar ao Parlamento um…
TJGO nega adoção de adulto por estrangeiro
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença singular da comarca de Carmo do Rio Verde impedindo a adoção, por procuração, de Maria Adelaide de Sousa Jorge Canejos, de 21 anos, por uma portuguesa que reside em Pico…
Rondônia tem emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito pela internet
Um serviço básico e inicial para o exercício da cidadania ganhou ainda mais facilidades com a assinatura de convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen), que possibilita a…
Magistrada palestra sobre direito homoafetivo
Decisão do TRF5 reconheceu direito a pensão por morte para companheiro de servidor público federal. Uma decisão inédita no âmbito da 5ª Região foi o tema da palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli no último dia do II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado até…