O nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata do assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome,…

O juiz Júlio César Bernardes, em atuação na 1ª Vara da comarca de Trombudo Central, julgou procedente pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva formulada por uma mulher em ação declaratória proposta para obter registro de filha perante a lei. A autora residia com outra senhora…

Pra se casar com brasileiro, o estrangeiro precisa apresentar uma série de documentos, que vão ser checados pelas autoridades. Clique aqui e veja a matéria. O repórter Francisco Regueira fala ao telefone com uma mulher de Guarulhos, São Paulo, que colocou este anúncio na internet:…

Após 13 anos dedicados ao casamento, às tarefas domésticas, e a filha do casal, veio a separação. A guarda da filha ficou com o marido, e ela, que passou todo esse tempo sem se preocupar em sequer buscar um curso profissionalizante, viu-se com 30 anos…