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Encontro de Notários e Registradores do AM discute desafios do serviço
Durante a abertura, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa falou da importância de iniciativas como esta voltadas para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da área. O presidente do Tribunal do Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa e o corregedor…
Em Pernambuco, cerca de 2.600 pessoas inscreveram-se no concurso para notários e registradores
Inscreveram-se no concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco 2.620 pessoas. Destas, 2.494 irão disputar as vagas pelo critério de provimento e 126 através da remoção. A organizadora do certame é Fundação Carlos Chagas. No total, foram abertas 254 vagas…
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira no Rio Grande do Sul
A Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Esteio, Cristina Nosari Garcia, reconheceu, com antecipação de tutela, o direito real de habitação na residência em que a autora da ação vivia com a companheira dela, já falecida. De acordo com…
Parecer sobre a proposta de ação legislativa Nº 1.824/2012
Comissão de Participação Popular RelatórioA Proposta de Ação Legislativa nº 1.824/2012, da Sra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público, sugere alteração da Ação 4075 – Mobilização Pelo Registro Civil –, do Plano Plurianual de…