Projeto Registrar contemplará os municípios de Campo Maior, Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio, de 10 a 14 de junho. De 10 a 14 de junho, o projeto Registrar do Governo Federal fará a interligação de maternidades aos cartórios locais nos municípios de…

Cartórios da cidade registram hoje cerca de quarenta uniões homoafetivas por mês, seis vezes mais que no ano passado. Um nasceu no Paraná, outro em São Paulo. Eles se conheceram durante um verão em Florianópolis há quatro anos e, apaixonados, decidiram morar juntos três meses…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma mãe brasileira o direito à guarda da filha menor, em território nacional. Ação movida pela União pedia a busca e apreensão da menina para que fosse devolvida ao pai, na Argentina.  Pai, mãe…

No último dia 14 de maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução 175[i] que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a converterem a união estável homoafetiva em casamento, quando…