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Novos conselheiros do CNJ participam da primeira sessão no próximo dia 10
No dia 10 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 174ª Sessão Ordinária – a primeira da nova composição. Essa será a reunião plenária inaugural para sete novos conselheiros, que tomaram posse no último dia 28, para o biênio 2013-2015. Sob o…
Clipping- Estado de Minas- Um filho e basta- Minas é o quinto estado com menor média de filhos por mulher
Quinto estado com menor média de filhos por mulher na atualidade, Minas Gerais passará a liderar o ranking em 2029, ao lado de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Daqui a 16 anos, a taxa de fecundidade,…
TJ-SP autoriza inclusão de sobrenome de padrasto em certidão de nascimento
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e autorizou a inclusão do sobrenome do padrasto na certidão de nascimento de criança, desde que conservado o sobrenome do pai biológico e mediante sua autorização formal. O…
STJ criará comissão para analisar projeto do novo CPC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, deve criar uma comissão especial para analisar o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) e oferecer sugestões. A ideia surgiu após reunião realizada na quinta-feira, 29 de agosto, com o deputado federal…