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TJES: Improcedente pedido para excluir serventia de Concurso
O juiz Edmilson Souza Santos, da 1ª Vara de Iúna, considerou improcedente o pedido do cartorário E.R.V.M que pedia a exclusão do concurso público para preenchimento de 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros, com prova marcadas para outubro,…
ARPEN-RJ e DETRAN-RJ: Integração em prol da erradicação do passivo sub-registrado
No dia de ontem (28/08), estiveram presentes na sede da ANOREG-RJ, membros da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN-RJ e da Diretoria de Identificação Civil do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RJ firmaram protocolo de intenções voltado para o acesso recíproco aos sistemas mantidos por ambas instituições….
TJSP: Publicado Comunicado CG n° 1049/2013 – lista das delegações vagas
COMUNICADO CG Nº 1049/2013 A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA, para conhecimento geral, a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagas, observados os critérios estabelecidos nos processos CG nº 338/99 e 2001/551 e na Resolução nº 80/2009 do Conselho…
TJBA: Aviso proíbe cobrança para averbação de reconhecimento voluntário de paternidade
A Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior determinaram, através do Aviso Conjunto nº 7/2013, publicado na edição desta segunda-feira no Diário da Justiça Eletrônico, aos titulares de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o Estado da Bahia,…