Siga nossas redes sociais
Artigo – Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho – Por Berenice Dias
Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade. Todo mundo precisa ser registrado para existir juridicamente, ser cidadão. Claro que esta é uma obrigação dos pais: registrar o filho em nome dos dois. A Lei dos Registros Públicos, que é…
Arpen-Brasil lança a 1ª edição de sua Revista Digital
A publicação online que será distribuída por e-mail a todos os Cartórios pode ser acessada no site da Arpen-Brasil (www.arpenbrasil.org.br).
Concurso MG – Edital n. 02/2007 – EJEF convoca candidata para sessão de escolha a ser realizada no dia 29 de outubro
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Antonino Baía Borges, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG…
Indevido questionamento das outorgas de serventias em cartórios
Sérgio Santos Rodrigues – ADVOGADO do escritório S. santos Rodrigues Advogados Associados, mestre em direito, conselheiro federal suplente da ordem dos advogados do brasil (oab), presidente da coordenação de defesa da liberdade contratual e vice-presidente da comissão de direito administrativo do conselho federal da oab. …