Há quatro anos, Aléxia Gaspari, 16, estava no carro com seu pai, Alexandre, quando ele começou: "Olha, aquele amigo do papai não é só um amigo, entende? Ele vai morar lá em casa." "Na hora, levei numa boa. Mas, quando vi os dois se beijando,…

Em 2000, quando o recenseador perguntou se eram "amigas" e pediu para identificarem o chefe do domicílio, a pedagoga Soraya Menezes e a psicóloga Suely Martins contam que ficaram muito decepcionadas por não poderem registrar, nas estatísticas oficiais, a relação estável que mantêm desde 1994….

Projeto na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para quarta-feira (4) pretende tornar a automática a exclusão de herdeiro ou legatário indigno já condenado por sentença transitada em julgadoUm processo transitou em julgado quando não é mais possível discutir o mérito daquela…

Em face da recente Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 do Constituição Federal, um sem número de interpretação, posições e críticas floresceram. Há opiniões para todos os lados. Conclusão, ninguém sabe o que fazer. No entanto, não…

O MUNDO DOS CARTÓRIOS É onde se registra vida e morte, onde se fazem e desfazem casamentos, onde nascem pequenas empresas e grandes negócios. No Brasil, 14.964 cartórios e tabelionatos movimentam cerca de R$ 4 bilhões ao ano, mas têm pouca visibilidade. A polêmica sobre…

DNAQuestionamento de paternidade Meu irmão morou com uma mulher durante oito anos e nesse período eles tiveram três filhos (hoje com idades de 8 anos, 7 anos e 5 anos). Há dois anos eles se separaram e desde então meu irmão paga pensão alimentícia aos…

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES   DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS…

A nova Lei de Adoção, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa um ano nesta terça-feira (3/08). Ela contribuiu para garantir a atualização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado um ano antes, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que…

  Fonte: Jornal Hoje em Dia – 31.07  

A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria 52 do Conselho, de abril deste ano, a qual determina que requerimentos iniciais, petições intermediárias…