A Comissão Examinadora do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado reuniu-se, nesta quarta-feira (22/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de traçar estratégias para a realização do certame. De acordo com a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda,…

Desde o dia 13 de setembro de 2010, o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito da cidade de Juiz de Fora disponibiliza o site da serventia: www.cartoriocobucci.com.br. Pelo site é possível ter acesso aos valores dos emolumentos, ao…

O advogado Hugo Plutarco explicou toda a cronologia dos principais eventos relacionados à questão, mostrando que as entidades de classe estão de olho no assunto.

A conservadora Mariana Scapolatempo, ministrou aos congressistas a Oficina de Conservação Preventiva e Pequenos Reparos.

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7754/10, do Senado, aumenta de três para cinco dias a licença em razão de casamento e estende o benefício para os casos de formalização de união estável. A proposta, do ex-senador Expedito Júnior, modifica a Consolidação das…

Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências na busca de bens a serem penhorados. O entendimento foi…

Após o processo de reescolha das serventias extrajudiciais, concluído em agosto, o Tribunal de Justiça do Acre repassou à iniciativa privada esta semana mais duas unidades cartorárias: em Acrelândia, o Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais,…

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abre as inscrições para sugestões ao Prêmio Direitos Humanos – edição 2010 – 16ª Edição. Os interessados devem acessar a página da SDH na internet http://www1.direitoshumanos.gov.br está disponível o regulamento e a ficha de sugestão…

Direito e JustiçaFunção promocional do testamento Ana Luiza Maia Nevares – Advogada, doutora e mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professora de direito civil da PUC Rio, autora de A função promocional do testamento, Editora Renovar. Sócia do…

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços de lavagem, polimento e outras formas de conservação de objetos destinados à indústria ou ao comércio. O texto…