O psicanalista Wadson Damasceno aponta outra razão para que homens sejam responsáveis por apenas 33,8% dos pedidos de separação. "Os homens tendem a ser mais acomodados, insistem mais em manter a tradição do casamento, ainda que infeliz", opina. Os indicadores sociais do IBGE baseiam-se nas…

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA – EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE INVENTÁRIO – APLICAÇÃO DOS ARTS. 94 E 96 DO CPC – A ação de inventário e a ação de…

A tabeliã de Notas do Município gaúcho de Dois Irmãos – Nícia Chiarello Cochlar – tenta reverter no STF ato do corregedor do CNJ que declarou vago aquele cartório. O CNJ emitiu resolução que declarou milhares de cartórios em todo o país em razão de…

MS 29039 – MANDADO DE SEGURANÇAOrigem: DF – DISTRITO FEDERALRelator: MIN. GILMAR MENDESIMPTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS NOTÓRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL – ANOREG/BR E OUTRO(A/S)ADV.(A/S): MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUNIMPDO.(A/S): CORREGEDOR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Resultados da busca Data Andamento Órgão…

Famílias reclamam de preconceito contra o casal.Jovens se conhecem desde criança e têm deficiência mental de nível leve. Dois jovens com deficiência foram barrados no cartório quando foram marcar o casamento, em Mogi Guaçu, a 164 km de São Paulo. As famílias de Grasiele e…

O direito de herdeiros menores de dezesseis anos para propor ação com pedido de créditos trabalhistas não prescreve após dois anos do falecimento do empregado, nos termos do artigo 7º, XXIX, da Constituição. Nessas situações, aplica-se o artigo 198, I, do Código Civil, segundo o…

Decreto FEDERAL nº 7.308, de 22.09.2010  D.O.U.: 23.09.2010. Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VI,…

  Só há sucessão de empregadores, em cartório, se o sucessor aproveitar os empregados do titular sucedido. Não basta, portanto, a simples transferência da unidade econômica de um titular para outro. Esta foi a decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior…

A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC) apresentou Petição (PET 4835) ao Supremo Tribunal Federal (STF) propondo ação cível, com pedido de liminar, para que se determine ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a conclusão de dois concursos para delegação…

SUMÁRIO: 1.Introdução; 2 Filiação socioafetiva; 2.1 Aspectos Gerais; 2.2 Posse de estado de filiação afetiva; 2.3 Espécies de filiação afetiva; 2.3.1 Adoção à brasileira; 2.3.2 Filhos de criação; 2.3.3 Por reconhecimento voluntário ou judicial; 2.4 Prevalência da filiação socioafetiva; 2.4.1 Filiação biológica X Filiação socioafetiva:…