SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL 02/2007…

A seleção das delegações será apenas em Fortaleza e prevê 304 oportunidades para ingresso A desembargadora Sérgia Miranda, presidente da comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios cearenses, definiu o edital que oferece 454 vagas para delegações de serventias extrajudiciais (cartórios) de…

Com a realização do programa que dá registro de nascimento, documento de identidade (RG) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), as comunidades indígenas começam a superar problemas como a impossibilidade de matrícula em escola, exclusão de programas sociais e não-exercício de direitos trabalhistas. O principal documento…

Por que demorou tanto para que o divórcio direto fosse instituído no Brasil? Luiz Edson Fachin: O Direito é a cultura vestida de norma. Assim, a introdução e o funcionamento de práticas sociais ou reivindicações (minoritárias ou majoritárias) como institutos jurídicos legislados passam, numa democracia…

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a declaração de união homoafetiva entre as professoras Júlia e Valéria, que viveram juntas por 11 anos, e reconheceu o direito de Valéria à herança do único bem do casal, um apartamento em Campo…

Oficiais aprovam prestação de contas relativa ao ano de 2009

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…

No Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (26), o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, tornou pública a convocação de oito delegatários aprovados e classificados em concurso público realizado pelo TJAC para o cargo de notário. Os candidatos convocados terão…

Foi realizado no último dia 14 de outubro, o RIC Workshop Regional – Etapa Sudeste. O evento busca debater e esclarecer sobre a nova identidade dos brasileiros, o Registro de Identidade Civil (RIC). Estiveram presentes o diretor geral de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto…

Empresa global de sistemas de segurança, Gemalto investe R$ 10 milhões em unidade inaugurada hoje no Paraná. Previsão é que processo de substituição da carteira de identidade custe R$ 1,5 bilhão e seja concluído em 2019   CAMILA FUSCO – DE SÃO PAULO A francesa Gemalto,…