Pernambuco sedia, a partir desta quarta-feira (17), o Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a ONG Cáritas Brasileira, o seminário tem como objetivos diagnosticar a situação do sub-registro…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS GRAVÍDICOS – INDÍCIOS DE PATERNIDADE – FIXAÇÃO COM OBSERVÂNCIA DOS VETORES NECESSIDADE/POSSIBILIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – Ainda que se trate de alimentos provisórios, não se deve afastar a cautela na sua fixação, tomando por base…

Conheça a composição da diretoria eleita nesta quarta-feira, 17/11 A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realizou nesta quarta-feira, em João Pessoa, Paraíba, a eleição dos novos membros da sua Diretoria e do Conselho Fiscal. A votação aconteceu durante Assembléia Geral Ordinária da…

RECOMENDAÇÃO Nº 23/CGJ/2010 Considerando que, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, "a Corregedoria-Geral de Justiça tem funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares, a serem exercidas em sua secretaria, nos órgãos de jurisdição de…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei da Câmara (PLC) 7/08 que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para determinar o regime de separação de bens a todos que se casarem com idade superior a 70 anos. Atualmente, a legislação…

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia resolveu instaurar procedimento administrativo para investigar denúncias de irregularidades supostamente cometidas por tabeliães e ou servidores, que tornariam nulos dezenas de atos de compra e venda de terrenos localizados na Avenida Paralela. A juíza-corregedora dos cartórios da…

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL ADMINISTRATIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA – TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE GUAXUPÉ – AVERBAÇÃO DO TEMPO JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA FINS DE APOSENTADORIA DA AUTORA – CAPACIDADE PROCESSUAL – DIREITO…

AVISO Nº 40/CGJ/2010 Processo nº. 32.850/2007 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, a exclusão do Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Resplendor do rol…

RECOMENDAÇÃO Nº 24/CGJ/2010 Considerando que, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, “a Corregedoria-Geral de Justiça tem funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares, a serem exercidas em sua secretaria, nos órgãos de jurisdição de…