Jurisprudência do STJ – Titular – Cartório – Afastamento – Irregularidades
Titular – Cartório – Afastamento – Irregularidades No RMS, o recorrente alega violação de seu direito líquido e certo em razão de ter sido afastado de suas funções de titular de cartório de registro civil pelo juiz que determinou, inaudita altera pars, o lacre do…
Últimos dias de inscrição para Notários e Registradores em Ciclo de Palestras do TJDFT
Notários e registradores interessados em participar do Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral do TJDFT têm até amanhã, terça-feira, 7/6, para realizarem suas inscrições encaminhando e-mail com seu nome à Corregedoria do TJDFT – corregedoria@tjdft.jus.brThis e-mail address is being protected from spambots. You…
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul que se negou a apreciar o pedido…
STF reabre caso de investigação de paternidade (atualizada)
Por votação majoritária (7 votos a 2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (02), conceder a um jovem de Brasília o direito de voltar a pleitear de seu suposto pai a realização de exame de DNA, depois que um primeiro processo…
Artigo – Privatização de serviços notariais traz celeridade – Por Marcelo Guimarães Rodrigues
Em recente artigo publicado na ConJur, “Cartório na mão do Estado teria risco de ineficiência”, com a habitual acuidade, Vladimir Passos de Freitas, abordou interessante e pouco debatida questão sobre a conveniência de os cartórios serem públicos ou privados, tangenciando ainda outros aspectos desta importante…
Greve em cartórios impede casamentos no Uruguai
Se você vive em Montevidéu, quer se casar e ainda não se registrou em cartório, ainda vai ter tempo de refletir com seu noivo ou noiva antes de trocar alianças, pois uma greve que já dura 60 dias vem adiando dezenas de matrimônios na capital…
Cartosoft disponibiliza nova versão com Livro E
Já está disponível a nova versão do Cartosoft (2.3.78) que contém o Livro E. Foram criados os seguintes módulos: Emancipação, Interdição, Ausência, Transcrição de Nascimento, Transcrição de Casamento e Transcrição de Óbito.
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Pará de Minas
O Recivil realizará nos próximos dias 18 e 19 de junho na cidade de Pará de Minas-MG, o Curso de Qualificação-Módulo Registro Civil. As inscrições estão encerradas.
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Campo Belo
O Recivil realizará nos próximos dias 18 e 19 de junho cidade de Campo Belo (MG), o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.
Curso de Qualificação para novos Oficiais está marcado para Julho
O Recivil realizará, nos dias 8, 9 e 10 de julho, cursos preparados especialmente para os novos oficiais de Registro Civil. Os cursos abordarão os temas de Registro Civil, Tabelionato de Notas e Cartosoft.
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