Um austríaco de 48 anos ganhou da sua ex-mulher uma indenização de 72 mil euros depois de descobrir que nenhum dos quatro supostos filhos eram seus, mas fruto de contínuas infidelidades da mulher. Segundo o jornal BezirksRundschau, o homem nunca quis acreditar nos rumores que…

O Conselho Nacional de Justiça fará, de 28 de novembro a 2 de dezembro, a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com foco nas demandas que envolvem grande número de partes. Nesse período, serão feitos mutirões de audiências com o objetivo de incentivar a…

Hoje, dia 20, é o último dia para se inscrever no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento vai reunir entre os dias 13 a 16 de novembro, em Belo Horizonte, profissionais das mais diversas áreas do conhecimento para refletir sobre a atuação…

Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de…

Por iniciativa própria, deputados da Assembléia Legislativa de Pernambuco reuniram-se nesta quarta-feira (19), com o corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, para discutir aspectos do projeto de Reorganização dos Cartórios, que deverão votar em breve. Vieram à Corregedoria os deputados Aluízio Lessa, da Comissão de…

A Polícia Civil apresentou nesta quarta-feira (19) em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, um homem suspeito de forjar a própria morte para se livrar de processos. De acordo com a polícia, ele possui pelo menos 10 processos, entre eles, estelionato, furto e homicídio,…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 02/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a…

Não há princípio mais básico de cidadania que o nome do pai na certidão de nascimento. Pois, para nós, que ficamos abismados com a notícia de que 43 mil pessoas, só em Belo Horizonte, não tinham essa informação até agora, a constatação do juiz Fernando…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem proposta que torna gratuito o fornecimento de cópia de documentos públicos necessários para a instrução de ação popular, de ação civil pública e de denúncia de ato ilegal ou lesivo ao patrimônio público. A…