O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), Eurico Reis, considera, a título pessoal, que a maternidade de substituição, também conhecida como ‘barriga de aluguel’, poderá vir a ser acessível aos homossexuais. "Estas pessoas não podem ser hostilizadas. A paternidade é um desejo…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em atenção ao requerimento formulado…

  Fonte: Jornal Hoje em Dia      

Esquema teria lesado INSS e colocado em xeque eleições A Polícia Federal (PF) em Minas e em São Paulo descobriu um grande esquema de fraudes contra os cofres públicos da Previdência Social, a partir da concessão de certidões de nascimento forjadas. Segundo as investigações da…

Pelo segundo ano seguido, o site BabyCenter Brasil traz um levantamento com os nomes de bebê mais usados no país, para meninos e meninas. O ranking foi montado com base em mais de 60 mil nomes de bebês cadastrados na plataforma e nascidos ao longo…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2502/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que fixa o valor máximo dos honorários advocatícios de cobranças extrajudiciais nos contratos de arrendamento mercantil e de crédito direto ao consumidor. Pela proposta, os honorários advocatícios em caso de cobrança…

A juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da vara da Infância e Juventude do foro regional da Lapa/SP, julgou procedente ação na qual uma mulher requeria a adoção unilateral de uma criança, filha biológica da companheira. De acordo com os autos, a autora…

Projeto de cadastramento atinge comunidades indígenas e ribeirinhas. Cerca de 149 mutirões de registro foram realizados. Cerca de 4.926 indígenas e integrantes de comunidades ribeirinhas, do Amazonas, tiveram os nomes registrados, em cartório, ao receber o Registro de Nascimento Civil em 2011. Cerca de 149…

Terminou nesta segunda-feira (09.01) o prazo estabelecido pela Lei da Privatização dos Cartórios Extrajudiciais da Bahia (Lei n° 12.352/11) para que os titulares das delegações fizessem a opção pela privatização de sua função e seu consequente desligamento do quadro de funcionários públicos do Poder Judiciário…

Grupo de dez pessoas buscou informações sobre idosos para tentar falsificar documentação e receber benefício O grupo de ciganos estelionatários, investigados pela Polícia Federal (PF) por fraude nos cofres da Previdência Social a partir da apresentação de documentos falsos, passaram pela cidade de Caratinga, no…