Songo – Residentes no Songo, 40 quilómetros a norte da cidade do Uíge, aplaudiram no sábado (07.01), na vila com o mesmo nome, a implementação do registo de nascimento gratuito de petizes dos zero aos 18 anos de idade, bem como a redução em 80 porcento…

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto contra decisão de Primeira Instância que removeu uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação dos bens deixados pelo falecido José Francisco Alves. A referida câmara…

Já está disponível a nova versão do Cartosoft (2.3.86), que contém a correção de erro do relatório do IBGE e os valores da tabela de emolumentos com a tabela vigente de 2012, e gera o arquivo de controle dos papéis de segurança da Casa da Moeda do Brasil.

Tramita na Câmara projeto que possibilita que o pensionista continue tendo direito à pensão por morte do cônjuge caso venha a contrair novo casamento ou união estável. Atualmente, o benefício é suspenso ou cancelado quando o pensionista contrai novas núpcias. A proposta (Projeto de Lei…

A Corregedoria Nacional de Justiça transferiu para o dia 2 de julho de 2012 o início da obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito e certidões de inteiro teor. Além de…

Tereza deu um cachorro de presente para Glória e Ernesto e os dois não param mais de brigar. E as discussões ficaram tão graves, que ele decidiu se separar da mulher e ficar com Tereza. Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e…

Foram abertas nesta segunda-feira, 9 de janeiro, as inscrições para o concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.fumarc.org.br, até 28…

O Recivil informa que há um grande número de acessos simultâneos ao site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, e por isto alguns Oficiais não estão conseguindo emitir a guia para pagamento da DAE. A Secretaria informou que no período da tarde o número…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abre nesta quarta-feira, 11/1, inscrição para interessados em disputar 198 serventias distribuídas em todo o Estado. São 102 escrivanias de paz, 43 registros civis, 30 tabelionatos e 23 registros de imóveis. Dois terços das vagas serão supridas por…

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão de dezembro de 2011, manteve na íntegra sentença da comarca de Porto União que, após anular contrato de compra e venda – visto que firmado entre pais e filha sem anuência dos irmãos -, determinou…