Em função do feriado de Corpus Christi, o Recivil informa que no dia 31 de maio (sexta-feira) funcionará em esquema de plantão, com número de funcionários reduzido.  Os serviços notariais e de registro deverão seguir o Provimento 35/98 da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais….

Juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, além de representantes de Cartórios do Estado participaram de uma reunião no Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais na última semana. O Juiz Roberto Portugal…

A crise econômica na Espanha fez aumentar o número de pessoas que decidem abrir mão de heranças, já que, em muitos casos, elas trazem mais dívidas do que patrimônio. De acordo com um relatório do Conselho Geral de Tabeliões da Espanha, entre 2007 e 2012…

Casamento ocorreu na prefeitura de Montpellier sob forte policiamento. Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país. Vincent Aubin e Bruno Boileau tornaram-se nesta quarta-feira (29) o primeiro casal gay a se unir após a promulgação da lei do casamento homossexual na França….

Decisão aprovada por maioria pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/5), determina que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) realize no prazo de 30 dias nova audiência pública para a escolha das serventias, uma das etapas do concurso…

O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu formar um grupo de trabalho para propor normas e parâmetros voltados à guarda dos documentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A proposta partiu…

O imóvel rural objeto de ação de usucapião deve ser identificado mediante apresentação de memorial descritivo que contenha as coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.  Com essa decisão, a Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso relatado pela ministra Nancy…

Foz do Iguaçu (PR) – Cerca de 300 registradores civis brasileiros se reuniram nos dias 23 e 24 de maio, no Recanto Park Hotel, na turística cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, para a realização do Congresso Nacional dos Registradores Civis de…

Foz do Iguaçu (PR) – O início dos trabalhos do segundo dia do Conarci 2013 foi marcado por um momento mais do que emocionante. Após uma vida dedicada ao estudo e ao aprimoramento da atividade registral, o jurista Walter Ceneviva realizou sua despedida oficial de…

A Anoreg-BR tem mantido relacionamento constante com o Conselho Nacional de Justiça, especialmente com a Corregedoria Nacional de Justiça, para tratar de assuntos de interesse da classe. Um dos temas mais abordados do momento tem sido a Recomendação nº 9 do CNJ. Sobre este assunto,…