Os membros da Comissão de Direito Notarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) tomaram posse nesta terça-feira (07.08), no auditório da entidade, em Belo Horizonte, durante cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades.
A Comissão tem como um de seus objetivos debater sobre demandas dos notários e registradores na esfera administrativa ou judicial e da inconstitucionalidade ou constitucionalidade de leis, como explicou o presidente da Comissão, Gilberto Netto.
Membros da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MG fizeram o juramento de posse
“A Comissão foi criada diante da necessidade social, jurídica e política, tanto para o cidadão quanto para notário ou registrador. Interesse social, quando falamos da prestação do serviço público (…) que afeta diretamente o cidadão comum em seu dia-a-dia no uso dos serviços cartorários; jurídica no sentido da garantia de direitos do cidadão e do próprio notário ou registrador; política no sentido de debater com as instituições de classe dos notários e registradores, com o Legislativo na criação de leis, com os Tribunais e CNJ nos processos de normatização”, disse Gilberto em entrevista para a revista do Recivil.
O presidente da Comissão fez um breve discurso e juntamente com os demais membros fez o juramento de posse. Um dos instrutores do Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas do Recivil, Leandro Augusto Neves Correa, tomou posse como 2º vice-presidente da Comissão.
O diretor do Recivil, Nilo Nogueira, (dir.) ao lado dos membros da Comissão
Durante o evento, novos advogados receberam, das mãos do governador do Estado, Antonio Anastasia, a carteira de advogados. O governador também foi condecorado com a Medalha Raymundo Cândido, como reconhecimento pelo seu trabalho em favor da advocacia e da cidadania em Minas.
A cerimônia também contou com a presença do diretor do Recivil, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, que estava representando o presidente do Sindicato, Paulo Risso, do presidente da OAB-MG, Luís Cláudio, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, dentre outras autoridades.
Autoridades prestigiaram a cerimônia de posse
Composição da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MG
Presidente – Gilberto Netto de Oliveira Júnior
1º vice-presidente – Frank Oliveira
2º vice-presidente – Leandro Augusto Neves Correa
1º secretário – Antonio Carlos Peixoto Correa Junior
2º Secretário – André Augusto Loureiro Moreira
Membros Conselheiros:
Walter de Oliveira
Rita de Cássia Menossi Rodrigues
Demais Membros:
Fábio Douglas Borges Oliveira
Jônatas Soares Antunes
Telma Lúcia Sarsur
Luzia Cecília Costa Miranda