NORFOLK, Virgínia – Um juiz federal americano considerou inconstitucional a proibição do casamento homossexual no estado da Virgínia, após duas decisões similares em Utah e Oklahoma. A decisão, numa região considerada majoritariamente conservadora, foi considerada um grande revés apesar das emendas restritivas que ainda ecistem ao casamento gay no Sul americano.
O estado da Virgínia viola o direito “à igual proteção dos indivíduos garantida pela 14ª emenda” da Constituição, considerou a juíza Arenda Wright Allen.
“Nossa Constituição declara que todos os homens são iguais”, escreveu a juíza. “Certamente isso significa todos nós. O tribunal é obrigado a concluir que as leis sobre o casamento homossexual rejeitam de forma inconstitucional a liberdade fundamental dos gays e lésbicas da Virgínia de decidir se casar.”.
A sentença derruba uma emenda aprovada por eleitores do estado em 2006, assim como leis prévias e afirma que a Virgínia deve também respeitar casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em outros estados. Mas os opositores prometeram levar o caso ao tribunal de recursos.
A decisão da juíza surge depois de determinações similares nos estados de Oklahoma e Utah. Nos Estados Unidos, as leis que regulamentam o casamento correspondem aos estados. Trinta estados proíbem o casamento homossexual, mas outros 17 – entre eles a capital federal – o autorizam.
Fonte: O Globo