O concurso contará com a participação de três especialistas de renome internacional: Profa. Dra. Mónica Jardim, Dra. Madalena Teixeira e Dr. Gilberto Bahia de Oliveira
A segunda edição do Conarci Acadêmico, concurso de artigos de caráter científico, está se aproximando com o objetivo de lançar luz sobre discussões relevantes acerca dos temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais. O concurso, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), ocorrerá durante o Conarci 2023 e contará com a participação de três especialistas de renome internacional: Profa. Dra. Mónica Jardim, Dra. Madalena Teixeira e Dr. Gilberto Bahia de Oliveira.
O evento reunirá estudantes, bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas Naturais, notários, registradores e demais profissionais da área jurídica interessados em aprofundar seus conhecimentos e debater as tendências atuais desse campo vital. O Conarci Acadêmico proporcionará um espaço de troca de ideias e pesquisa, incentivando a produção de conhecimento no âmbito do Registro Civil.
O primeiro painel – A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa – será comandado pela Dra. Madalena Teixeira, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Além conservadora de Registros e membro permanente do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (Portugal), foi palestrante em diversos fóruns, nacionais e internacionais, dedicados aos temas do Direito Registral, e é autora de inúmeros artigos e publicações no domínio do Direito Registral.
Na sequência, a Profa. Dra. Mónica Jardim, ministra as apresentações dos temas relacionados “A inclusão por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras”. A docente é professora-doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é regente da segunda turma da disciplina de Direito das Coisas, da disciplina de Direitos Reais II e da disciplina de Direito dos Registos e do Notariado. Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais. Membro cooptado, por reconhecido mérito científico, do Conselho do Notariado de Portugal.
O Dr. Gilberto Bahia de Oliveira finaliza o concurso moderando as apresentações sobre “Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos”. Com vasta experiência no cenário judicial, o Dr. Gilberto Bahia de Oliveira é juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e desempenha o papel de membro colaborador das Regiões 1 e 2 da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJBA.
O Conarci Acadêmico 2023 consiste em um concurso de artigos que abordam temas cruciais relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais. Os trabalhos apresentados devem ser originais e podem ser desenvolvidos por até três autores, sendo que apenas um representante fará a apresentação no congresso, caso a pesquisa seja selecionada. A pluralidade de perspectivas e abordagens contribuirá para debates ricos e esclarecedores.
Os tópicos que guiarão a pesquisa este ano incluem: “A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa”, que será moderado pela Professora Dra. Mónica Jardim; “A inclusão por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras”, sob a orientação da Dra. Madalena Teixeira; e “Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos”, sob a moderação do Dr. Gilberto Bahia de Oliveira.
Os artigos de maior pontuação no ranking geral apresentarão suas pesquisas durante o Conarci 2023, no dia 28 de setembro, a partir das 09h30.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
