Belo Horizonte (MG) – Foi realizada neste sábado e domingo (4 e 5/08), mais uma edição do Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil promovido pelo Recivil. Desta vez, a cidade de Belo Horizonte foi contemplada, reunindo 38 oficiais, oficiais substitutos e funcionários dos cartórios de Registro Civil de Minas Gerais.
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Sala lotada acompanhou o curso de Registro Civil em Belo Horizonte
O curso não ficou restrito somente às cidades próximas da capital mineira. Muitos oficiais vieram de longe somente para acompanhar o curso, como foi o caso da Oficiala do Cartório de Registro Civil e Notas do distrito de Costas, Fátima Rodrigues Garcia, que percorreu mais de 400 quilômetros. “Não podia deixar de vir e aproveitar esta oportunidade. Saímos cedo e viajamos bastante somente para acompanharmos o curso do Recivil”, contou a Oficiala durante o curso.
As orientações sobre a legislação e a prática relativas ao registro civil ficaram por conta do instrutor Hélder Silveira, que apresentou uma novidade durante o curso em Belo Horizonte. Ele esclareceu sobre a Resolução 155 do Conselho Nacional de Justiça, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
A instrutora Bruna de Lima Duarte falou sobre anotação, averbação e retificação durante o curso
O instrutor falou dos principais artigos da Resolução, como o artigo 6°. “Uma das grandes alterações trazidas pela Resolução foi quanto aos padrões das certidões dos traslados de nascimento, de casamento e de óbito, que agora devem seguir os modelos estabelecidos nos Provimentos n° 2 e 3 do CNJ”, explicou Hélder.
O curso também teve a participação da advogada do Recivil, Flávia Mendes, que prestou orientações jurídicas, e da instrutora Bruna de Lima Duarte, registradora civil do município de Lima Duarte, que falou sobre anotação, averbação e retificação. Bruna explicou o conceito, características, espécies e exemplos de cada um dos atos.
Trinta e oito pessoas participaram de mais uma edição do curso promovido pelo Recivil