Abertura do XVI Congresso da Anoreg-BR conta com a presença de autoridades e congressistas de várias regiões do Brasil
Com a presença de várias autoridades e de profissionais da classe notarial e de registro, aconteceu na noite da última segunda-feira (17/11) a abertura oficial do XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O evento ocorre entre os dias 16 a 20 de...
4 min read
CNJ estabelece continuidade de concursos para cartórios do Paraná
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu permitir a continuidade do concurso para provimento dos 503 cartórios do Estado do Paraná. O certame, realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi questionado em dois pedidos de providências (PPs) e seis...
2 min read
CNJ valida decisão do Concurso Notarial e Registral e autoriza retomada do certame em Santa Catarina
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos procedimentos de controle administrativo sob relatoria do conselheiro Emmanoel Campelo, reconheceu a legalidade da decisão tomada pela Comissão de Concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina, que determinou...
1 min read
Parlamentares calculam criação de 180 cidades com derrubada de veto
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, disse, porém, que existem 807 pedidos de criação de novos municípios nas assembleias legislativas do País.
3 min read
Recivil realiza mutirão em presídios do Vale do Mucuri
Diretores dos presídios atendidos destacam a colaboração dos oficiais de cartórios do estado no envio de certidões dos detentos.
2 min read
Comissão recebe relatório do Estatuto da Família
Ronaldo Fonseca vai manter definição de família como núcleo formado por união entre homem e mulher.
2 min read
Anoreg-DF obtém antecipação de tutela para suspender efeitos de ato do CNJ de teto aos interinos
A ANOREG/DF obteve na Justiça Federal medida de antecipação de tutela para suspender ato do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que fixava teto remuneratório aos interinos. A medida vale apenas para os interinos do Distrito Federal. Cientificaremos a Corregedoria do TJDFT acerca da decisão....
1 min read
CNJ participa de Plenária anual da ENCCLA em Teresina, no Piauí
A conselheira Luiza Frischeisen representa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), a partir desta terça-feira (18/11), em Teresina/PI. Até a próxima sexta-feira (21/11), as entidades que integram a...
3 min read
O CNJ e os limites para uniformização de boas práticas notariais e registrais
O des. Ricardo Dip ofereceu parecer à Min. Nancy Andrighi acerca de tema que interessa muito de perto a todos os registradores e notários brasileiros. Trata-se dos limites do CNJ para harmonizar e uniformizar as práticas notariais e registrais quando se ache em causa...
10 min read
Doação de sogro para ex-casal só se torna oficial com registro em cartório, diz TJSC
A doação somente se torna ato jurídico perfeito e acabado com a transcrição de sua titularidade no registro de imóveis. Com base neste entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de um homem que pretendia obter 50% de imóvel que habitou...
2 min read
Siga nossas redes sociais