O Plenário aprovou, nesta terça-feira, substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao projeto (PLC 58/2006) que dispõe sobre a guarda compartilhada de filhos no caso de separação do casal.A matéria agora vai à Câmara dos Deputados. A guarda compartilhada é introduzida na legislação de família como…

Comunidades indígenas das aldeias Brejo do Mata-Fome e São Leão, no município de São João das Missões, na região Norte de Minas, tiveram a oportunidade de tirar, gratuitamente, documentos básicos como carteira de identidade e certidões de nascimento e de óbito. As comunidades foram atendidas…

Tomou posse ontem na Governadoria, o novo diretor do Detran-MS ¿ Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, Carlos Henrique dos Santos Pereira. Ele é tabelião do 2º Cartório de Notas e de Registro Civil de Campo Grande, presidente do Sinoreg-MS, vice-presidente da…

A plastificação de documentos é uma prática comum. Quem nunca replastificou um RG antigo a fim de proporcionar uma maior durabilidade à cédula de identidade. Mas o que muita gente não sabe é que esse documento não tem validade alguma para os cartórios de notas…

Serviços Notariais e Registro 2005   Aviso aos candidatos: retificações nos Editais 001 e 002/2005 Portaria Comissão Examinadora – Portaria 50/2005 Relação dos Candidatos Inscritos Remoção Relação dos Candidatos Inscritos Ingresso Aviso: Serventias Excluídas dos Concursos Concurso Público de Ingresso – Data das Provas de Conhecimento…

Não é idônea a declaração de autenticidade das peças trasladadas em que se revela ausente a assinatura do subscritor das razões do agravo de instrumento.

O processo de instalação do software desenvolvido pelo Tribunal de Justiça destinado a facilitar o acesso gratuito de registro civil a pessoas naturais, bem como o assento de óbito, será concluído no dia 26 de fevereiro, em Vitória do Jarí, após a instalação e treinamento…

Somente este ano, a Defensoria Pública autorizou a emissão de 25 registros A Defensoria Pública de Caxias atende mais de 20 pessoas por dia, que buscam a certidão de nascimento tardia. O lavrador Francisco Fernandes de Souza, 45 anos, por exemplo, procurou a ajuda da…

Motivado pela reportagem no jornal de minha cidade “Tribuna de Minas”, edição de 20 de março, intitulada “Três mil ciganos em JF não têm certidão de nascimento” como Oficial do Serviço Registral do 2o subdistrito de Juiz de Fora e responsável pelo Cartório Villela, me…

Mais de 450 pessoas compareceram ao Cras, Centro Comunitário de Assistência Social, para adquirir as segundas vias das certidões, carteira de identidade, e carteira de trabalho. No município, a ação aconteceu até às 21 horas. Maria Célia Alves Fonseca, de 59 anos, compareceu ao evento…