NOTAS TAQUIGRÁFICAS O Deputado Carlin Moura Exmo. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, servidores da Casa, queridos telespectadores da TV Assembléia, na condição de membro da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial, a pedido da nossa querida Presidente, a ilustre Deputada Elisa…

Recivil promove evento que leva mais de 700 pessoas ao teatro do Hotel Fazenda Tauá e demonstra a força e a união dos Registradores Civis do Estado. Recompe realiza a prestação de contas a todos os associados do Sindicato.

A arbitragem, solução preferencial de conflitos no panorama internacional, só cresceu nos últimos anos, e se desenvolveu, inclusive no Brasil. O número de sentenças arbitrais estrangeiras, por conseqüência, trazidas para homologação no país, deu um salto. Entre provimentos judiciais e arbitrais, o número de sentenças…

Os titulares de Cartório de Registro Civil devem passar a utilizar a Internet para encaminhar, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os registros de óbitos mensalmente ocorridos. Parecer favorável a proposta (PLS 245/07) nesse sentido acabou de ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça…

Presidente do Citigroup afirma, durante reunião do BID, que o ambiente de altíssima liquidez global está perto do fim, diante dos aumentos sucessivos das taxas de juros dos Estados UnidosMarta Vieira O presidente do Citibank, William Rhodes, alertou ontem, durante reunião de banqueiros na assembléia…

A taxa de pagamento para retirar a segunda via do registro civil será reduzida de R$ 47 para R$ 20. Essa é uma das medidas do Plano Estadual para a Garantia do Registro Civil e Certidão de Nascimento, que foi lançado, ontem, pela Secretaria de…

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, 66 anos, eleito, nesta segunda-feira, 6, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ocupar o cargo a partir de 5 de abril próximo, quando se encerra a administração atual. A duração do mandato é de dois anos….

Dentro de 40 dias, o Tribunal de Justiça do Estado deve publicar edital que abrirá cerca de 280 vagas para cartórios extrajudiciais. O número exato será divulgado na semana que vem pelo Tribunal de Justiça no Diário Oficial. Em até 30 dias, a partir desta…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou no “Diário do Judiciário”, caderno do jornal “Minas Gerais”, no dia 3/3, a lista com as inscrições do concurso de ingresso em cartórios do Extrajudicial, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.  No total, são 449 inscrições…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de um sistema de informações que integre cartórios extrajudiciais e magistrados de todo o País. O sistema possibilitará, por exemplo, a penhora online de bens imóveis. O projeto será apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência do…