As aulas do curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral promovidas pelo Inoreg (Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Brasil) em parceria com o Recivil recomeçaram nesta sexta-feira (09/03), na cidade de Belo Horizonte.   O curso tem como objetivo a...

No Estado, 4 de cada 10 nascidos não são registrados O Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo aponta o Amazonas como o campeão em sub-registro de crianças, com 41,4% dos nascidos sem documento. “A explicação é nossa forma de ocupação...

O corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, considerou como altamente positivos os resultados do Encontro Nacional de Corregedores-Gerais, que reuniu em Brasília, de quarta-feira até hoje, além dos 28 corregedores estaduais, cerca de outros 100 da Justiça Federal, do Trabalho e Militar....

Sessão de Fotos Relacionada: Congresso Nacional conta com apoio de grandes patrocinadores                                                                              Empresas que apoiaram o evento tiveram inúmeras possibilidades de manter contato com seus clientes   A realização do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais em Florianópolis só foi possível em grande...

A tão festejada lei 11.441/07, que permite a realização de separação, divórcio, inventário e partilha em tabelionatos de notas, entrou em vigor em janeiro deste ano, mas, por enquanto, não engrenou. Propalada como uma forma de desafogar a Justiça, dar maior agilidade no processo de...

As provas do concurso para cartórios extrajudiciais serão realizadas no próximo domingo, dia 05/02, às 8h em diversos prédios do Campus da UFMG e nas unidades do Centro Universitário Newton Paiva. O candidato deverá comparecer ao local das provas de conhecimento pelo menos 30 minutos...

O prazo prescricional para ajuizamento de ação não corre quando o processo envolve herdeiro menor. Este entendimento, baseado no artigo 198, inciso I do Código Civil, foi adotado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho no julgamento de processo movido pelo espólio de um...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson, lançou, na semana passada, a pedra fundamental dos fóruns das comarcas de Guaxupé (a 478 km da capital) e Passos (a 356 km). As obras já foram iniciadas e a previsão de gasto...

 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco lança, hoje, o Plano Estadual para a Garantia do Registro Civil e Certidão de Nascimento. A meta é reduzir para 6%, até o final do ano, o índice de sub-registro civil de nascimento em Pernambuco. Atualmente, a...

“Alertamos nossos usuários que estão sendo utilizados artigos publicados no site de nossas entidades, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB, especificamente o publicado sob o título “O PROTESTO...