O Plenário terá duas sessões na quarta-feira (20) para analisar os projetos restantes da lista de 20 definidos pelas lideranças como prioritários, dos quais destacam-se novas regras para adoção (PL 6222/05 e outros); o projeto que tipifica o crime de extermínio (PL 370/07); e o...

Depois de muitas conversas e debates, o Recivil firmou uma parceria com o Centro Universitário Newton Paiva, de Belo Horizonte, para a realização de um Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral. A grade curricular foi decidida pelo Centro Universitário juntamente com o...

A partir de primeiro de setembro, os Oficiais, substitutos e seus dependentes terão à disposição mais um serviço oferecido pelo Recivil. No mês de julho, o presidente do Sindicato, Paulo Risso e o diretor administrativo financeiro, José Ailson Barbosa, estiveram na sede da Unimed-BH e...

Em eleição no fim desta tarde, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elegeu o desembargador Célio César Paduani para o cargo de corregedor-geral de Justiça. O magistrado teve 64 votos, dos 107 apurados. O desembargador José Altivo Brandão Teixeira recebeu...

Os casamentos realizados nos cartórios do Distrito Federal passaram a custar menos desde o primeiro dia deste mês. Os editais de proclamas serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), sem nenhum ônus para os...

Enunciado Administrativo, Nepotismo nº 1 – D.J.: 08.09.2008 – (Serventias Extrajudiciais). O) Aplica-se a Resolução 7 deste CNJ às nomeações não-concursadas para serventias extrajudiciais. (Precedente: Pedido de Providências nº 861 – Julgado em 27 de maio de 2008 – 63ª Sessão Ordinária) Fonte: CNJ  

AVISO Nº 2/CGJ/2008   O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar, sobre o furto...

A manhã do terceiro dia de trabalhos do IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e do II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, promovido pela Anoreg-BR e pelo Recivil, em parceria com a Anoreg-MG/Serjus, reservou às diferentes especialidades representadas no...

                                                                             (Da esq. para a dir.) Dr. Zeno Veloso, Dr. Rodrigo Toscano de Brito, Dra. Léa Portugal, Rogério Bacellar, Dra. Maria Luiza Póvoa         Descontração e interesse, esse foi o clima entre os ouvintes da palestra “Divórcio e Partilha Amigáveis:...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai discutir, em conjunto com a Comissão de Saúde, as medidas necessárias para acelerar os processos de adoção de crianças e verificar se existem lacunas na legislação que trata do assunto. Requerimento neste sentido,...