Saiba como escolher a palavrinha que vai identificá-lo pela vida toda   Quando nos apresentamos a alguém, o nome costuma ser a primeira informação que fornecemos: Prazer, sou a… É o primeiro dado na hora de fazer qualquer documento ou preencher qualquer ficha. Com ele...

A Comissão Especial de Serviços Notariais aprovou, na noite desta terça-feira (6), o substitutivo do deputado João Matos (PMDB-SC) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que eleva à condição de titulares os atuais substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro. “Nos...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 01/2005A EJEF comunica o deferimento de inscrição dos seguintes candidatos: COMARCA SERVENTIA CANDIDATO CARATINGA/CARATINGA/SEDE REGISTRO DE IMÓVEIS AILTON BARBOSA DE SOUSA...

AVISO Nº 31/CGJ/2007 Processo nº 32.850/2007O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Avisa a quem possa interessar, nos termos do Art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do...

Estabelece o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, institui o Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento...

Palestra debateu o projeto de Lei 11.551/95 que tramita na Câmara dos Deputados e contou com debate empolgante dos palestrantes Notícia Relacionada: Especial – União Civil entre pessoas do mesmo sexo é tema de palestra no Congresso Nacional – Veja fotos Ao lado do presidente...

Foi distribuído, nesta sexta-feira (11/7/08) na reunião da Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, avulso (cópia) do parecer sobre as 82 emendas e sobre a submenda n° 1 à emenda n° 24, recebidas em Plenário, ao Projeto de Lei Complementar (PLC)...

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO – PEDIDO ANULATÓRIO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO – AÇÃO REAL – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA CÔNJUGE VIRAGO – NULIDADE ABSOLUTA – IMPRESCRITIBILIDADE – COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA – LEGITIMIDADE AD CAUSAM E INTERESSE DE AGIR – É imprescritível o...

A pensão por morte do fiscal de rendas baiano Valdemar do Amor Divino Santos deve ser concedida apenas para sua esposa – Railda Conceição Santos, e não dividida entre essa e sua concubina por 37 anos, Joana da Paixão Luz. A decisão foi da Primeira...

Nota aos Oficiais     Caros amigos,   O Recivil, na pessoa do seu Presidente, Paulo Alberto Risso de Souza, foi surpreendido na tarde de hoje, 25.06.08, com uma correspondência expedida pela atual presidência da Arpen Brasil, na pessoa do Dr. José Emygdio de Carvalho...