A cúpula do Judiciário está sob nova direção. Após a troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF), há dez dias, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudar de presidente. Nos dois casos, o que chamou a atenção foi o profissionalismo dos…

O juiz da 1ª Vara Federal de Uruguaiana, Guilherme Beltrami, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Federal e determinou que sejam registrados como brasileiros natos os filhos de moradores de Barra do Quaraí nascidos em Bella Unión, no Uruguai. Em ação civil pública, o MP…

Sancionada no início de janeiro, a lei permite que separação, divórcio, inventário e partilha não litigiosos sejam realizados em cartório, desafogando varas. Grupo de trabalho irá publicar instrução normativa até março Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais poderão ser realizados em cartórios, dispensando a necessidade…

A integração dos agentes públicos é fundamental para erradicar o sub-registro (pessoas sem certidão de nascimento) no país. Essa é a opinião da coordenadora da Mobilização Nacional para o Programa de Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República…

SEGUNDA VICE- PRESIDÊNCIA SEGUNDA VICE- PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DES. EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVADiretora Executiva: Maria Cecília BeloGERÊNCIA DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORESGerente: Maria Teresa Santos de Araújo RibeiroCOORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORESCoordenadora em exercício: Sônia Aparecida de…

por Luiz Guilherme Marques A Enciclopédia Jurídica Leib Soibelman informa sobre a expressão tabelião: oficial público encarregado de fazer atos das partes por instrumento público. Os tabeliães não são remunerados pelos cofres públicos. Recebem seus proventos diretamente do público a quem prestam seus serviços. São…

Os cartórios mineiros passarão a fazer um levantamento do número de divórcios, separações, inventários e partilhas, segundo as associações de Notários e Registradores (Anoreg) e dos Serventuários de Justiça (Serjus) do Estado. Segundo informações das entidades, apesar de não ter um prazo definido para divulgar…

O Estado de São Paulo faz a lição de casa para cumprir a norma constitucional que exige a realização de concurso público para a contratação de titulares de cartórios, como tabeliães e registradores. De acordo com a presidente da Associação dos Notários e Registradores do…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançará no próximo domingo (12/10), o programa “Nossas Crianças, Um Dever de Todos” que engloba mais de cinco projetos dirigidos a crianças e adolescentes. Adoção, certidão de nascimento, prostituição…

A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), em conjunto com o Governo do Estado de Pernambuco, com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), com a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPEN-PE), Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos…