Encerradas as inscrições para o IV Congresso Estadual
Em função da grande procura para o IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG as inscrições se encerraram rapidamente. No entanto, o Recivil está abrindo uma lista de espera em casos de desistência ou cancelamento de inscrições já realizadas. Se você tem o interesse em participar do evento e…
CGJ-MG publica aviso sobre vacância de serviços notariais e de registro
AVISO Nº 12/CGJ/2008 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, SSSS 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do…
Concurso MG – Edital 01/2005 – EJEF comunica o deferimento de inscrição de candidata
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE…
Recivil oferecerá serviços de registro civil a moradores de rua no dia 24 de março
Nesta segunda-feira (10), o superintendente Regional do Incra-MG, Marcos Helênio Leoni Pena, e o delegado substituto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Eduardo Leal, estiveram no Recivil reunidos com o presidente, Paulo Risso, com a coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais, Maria Cecília Duarte e…
Arquivada ação da Anoreg sobre taxas de cartórios
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Brasil contra ato do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. A norma questionada pela Anoreg (Portaria 1…
Corregedoria Geral de Justiça de SP institui Grupo de Estudos para a Lei Federal 11.441
O Desembargador GILBERTO PASSOS DE FREITAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com base no artigo 221, incisos XXX e XXXII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça,CONSIDERANDO o advento da Lei Federal n.11.441, de 4 de janeiro de 2007, que possibilita…
Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI
Depois de pedir, no último dia 8, que a Procuradoria Geral da República delimitasse os argumentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 178, sobre o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Presidente do Recivil manda nota de repúdio ao Jornal Correio Braziliense
Mais uma vez esse jornal tenta enquadrar como “trem da alegria” a PEC 471/2005, aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados por unanimidade. A PEC não é “trem da alegria”, não impede a realização de concursos, não restaura privilégios nem representa custo financeiro para…
Recivil está aberto a indicações de professores para Curso de Qualificação
O Recivil realizará neste ano o Curso de Qualificação para Oficiais e Funcionários das Serventias. O curso será realizado nas 13 macro-regionais do Sindicato. A intenção é a realização de dois cursos por mês, desta forma o Sindicato pretende atender a todo o Estado até…
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