Agenda do Presidente – 22/10 a 04/11
Paulo Risso 30/10 a 01/11 Reunião em Brasília 23/10 a 25/10 Reunião em Brasília
Veja aqui a Lista dos Inscritos para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Montes Claros
O Recivil realizará nos próximos dias 19 e 20 de Julho na cidade de Montes Claros – MG, o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil. As inscrições estão encerradas porque já foram completadas as vagas destinadas ao curso. Veja abaixo a lista dos inscritos….
Entendimento jurídico sobre o COMVEN
FEBRANOR- Entendimento sobre a cobrança de emolumentos para emissão de certidão de comunicação de venda de veículo em Minas Gerais. A Federação Brasileira de Notários e Registradores – FEBRANOR, com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR comunica aos seus associados…
Milionário advogado americano quer que STF examine sua união homossexual com publicitário gaúcho
Um publicitário que morava em Erechim – onde seu salário era de R$ 1.800 mensais – agora residente em Porto Alegre e um milionário advogado norte-americano que vinha periodicamente ao RS são os personagens de rumoroso caso – já noticiado pelo Espaço Vital – que…
Pedido de vista interrompe discussão de ação sobre progressividade no ITCD
Pedido de vista do ministro Eros Grau interrompeu, nesta quinta-feira (12), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 562045, em que o governo do Rio Grande do Sul contesta decisão do Tribunal de Justiça daquele estado. O TJ-RS julgou…
CNJ recomenda eleição direta para juiz de paz em todo o País
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação aos tribunais de justiça dos estados para que promovam a regulamentação da função de juiz de paz, que deve ser escolhido por eleições diretas. Os tribunais têm prazo de um ano para encaminhar projeto de lei às…
Artigo – A união dos iguais (comentários à união civil dos homossexuais)
Já assinalava HERMES LIMA que a família é certamente a instituição mais antiga que a propriedade e o Estado e, porque não ressaltar também a mais dinâmica. Urge, então a institucionalização da parceria civil dos homossexuais capaz de formar entidade familiar. O reconhecimento das relações…
CGJ comunica decisão proferida pelo CNJ nos autos do Pedido de Providências que trata da Lei 11.441
COMUNICADO CG Nº 896/2007 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a decisão proferida pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA nos autos do Pedido de Providências nº 1413/2007.Pedido de Providências nº 1413/2007Relator: Cons. Joaquim FalcãoRequerente (s): Ordem dos Advogados do Brasil – Seçãode São…
Banco de Dados é primeiro tema discutido em palestra – Fotos
Notícia Relacionada: Especial – Banco de Dados extrajudicial é o primeiro tema discutido no XV Congresso Nacional – Veja fotos A primeira palestra proferida no XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais debateu o tema Banco de Dados O juiz auxiliar do Conselho Nacional…
Projeto “Cidadania Para Todos” leva informação a casais em São Benedito
Palestras preparam casais para casamento comunitário que será realizado no dia 25 de agosto e que contará com a participação do Recivil.
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