Entre os dias 4 e 5 de julho os Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro estiveram reunidos no hotel La Plage, na cidade de Cabo Frio, região dos Lagos do Estado, e deram a largada para uma nova fase da…

Casais carentes de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tiveram a oportunidade de oficializarem a união neste sábado (31.05). O projeto Cidadania para Todos, idealizado pelo jornalista Souza Santana, em parceria com o Recivil, possibilitou a entrega de 63 certidões de casamento na…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu a apresentação do  projeto de Registros Civis (Regesta), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O Regesta tem por objetivo emitir eletronicamente os principais registros gratuitos – nascimento, casamento, óbito e natimorto. O diretor de Informática do…

No dia 08 de agosto de 2008, às 17:00 horas, o presidente Paulo Risso, na função de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Andradas, receberá a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena”, no auditório do 1º Tribunal do Júri da Comarca de…

No próximo dia 11 de março (terça-feira), a partir das 9h, em primeira chamada, e das 9h30, em segunda chamada, a Arpen Brasil discutirá em Assembléia Geral Extraordinária a regularização do Registro da entidade. O encontro acontece no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, Minas…

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional a lei que regulamenta a organização dos cartórios extrajudiciais – responsáveis pelos registros civis, de notas, protestos, títulos e imóveis – no Estado. Em votação unânime, o órgão especial do tribunal deu provimento…

O Projeto de Lei 2255/07, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), cria o Cadastro Nacional de Homônimos, no qual as pessoas físicas serão incluídas com todos seus dados e qualificações. De acordo com a autora, as pessoas podem passar por situações difíceis e constrangedoras em decorrência…

Sessão de Fotos Relacionada: Palestra inovadora no XV Congresso Nacional A mesa que coordenou os trabalhos desta sexta palestra foram presididos pelo presidente da Arpen-AL, Cleomadson de Abreu Figueiredo e pelos juízes do Ferc do Estado de Alagoas Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do…

Com o objetivo de dar uma identidade a pessoas de zero a 18 anos que podem ser consideradas “clandestinas” no Brasil país por não possuírem Certidão de Nascimento, a seccional gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por intermédio da sua Comissão Especial da…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n. 01/2005   De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal e Superintendente da EJEF,…