O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4178), com pedido de liminar, contra lei do estado de Goiás que regula os concursos públicos para cartórios (Lei 13.136/97). De acordo com o procurador-geral, a lei…

Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem…

  – Formulários de inspeção para cada serventia disponibilizados pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais   Fonte: Serjus  

Um aposentado de Guaratuba (PR) gastou R$ 4 mil e levou mais de dois anos juntando documentos para alterar o registro errado de seu nome no cartório da cidade onde nasceu.O erro, segundo o próprio aposentado, ocorreu quando ele foi registrado. A certidão de nascimento…

  Nos dias 14 e 15 de fevereiro o Recivil realizou, na cidade de Patos de Minas, o primeiro curso de qualificação do ano de 2009. Os Oficiais, substitutos e funcionários das serventias da região participaram de dois dias de explanações sobre as principais leis…

Nova tentativa de aliviar calvário em cartórios Executivo prepara, mais uma vez, propostas para diminuir burocracia e facilitar vida do cidadão, hoje obrigado a enfrentar altos custos e filas de cartórios, “sócios” ocultos do próprio governo Cartório em Mato Grosso repete a cena em outras…

PROJETO DE LEI Nº 3.067/2009 Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da taxa de…

No programa desta semana o Dr. Léo Barros Almada e Dr. Frederico Viegas de Lima falam sobre: Protesto de títulos e assuntos de interesse geral da atividade de registro (Lei Federal 8.935 de 18 de novembro de 1994).O programa vai ao ar aos domingos, às…

Esta quinta-feira (11.01) foi especial e de grande importância para registradores e notários do Rio Grande do Sul. Foi instalado no estado o Fundo Notarial e Registral (Funore), um direito que vinha sendo reivindicado há muitos anos pela categoria com o objetivo de ressarcir os…

A TV Justiça exibirá nesta sexta-feira (09/03) às 17:30 a reapresentação do Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR. Sandra Amaral entrevistou o tabelião e vice-presidente de notas da AnoregBR, Ângelo Volpi Neto e o notário e diretor da AnoregBR, Mauricio Leonardo, sobre o tema: “A atuação…