Clara, Renata, Isabel, Rosinha e Paulinho não têm idéia do que seja a Câmara dos Deputados ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas poderão ter suas vidas modificadas por iniciativas que estão nas duas instituições e são voltadas a dar agilidade aos processos de…

“Reforma agrária” nos cartórios Pesquisa realizada pelo CNJ revela concentração de faturamento no eixo Rio-São Paulo   Levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os cartórios no Brasil revela uma realidade desigual. Os números mostram que cerca da metade deles tem renda…

O Curso de Qualificação Resgistral e Notarial que acontecerá na cidade de Poços de Caldas no próximo final de semana (26 e 27 de abril) está com poucas vagas em aberto.   O Curso começará no sábado às 09h da manhã e encerrará no domingo às 18h….

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta a partir de…

Na manhã desta segunda-feira (12.05), o presidente do Recivil, Paulo Risso, e o Diretor Administrativo-Financeiro, José Ailson Barbosa, acompanharam a inauguração do Sistema CNJ de Processo Eletrônico na Justiça Comum de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais. O programa, que permite a tramitação totalmente…

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO – EXPRESSÃO DA VERDADE REAL – INEXISTÊNCIA – EXAME DE DNA – EXCLUSÃO DA PATERNIDADE – VONTADE DAS PARTES – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – OFENSA – A improcedência do pedido de retificação de registro civil, cuja paternidade dele constante…

Edital – 3ª publicação por extrato – 23/01/2008        CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS    Edital n. 03/2007   3ª Publicação (por extrato)   O Desembargador Antônio Hélio Silva, 2º Vice-Presidente…

A sonegação fiscal absorve todos os crimes-meio usados com o intuito de sonegar. Portanto, se houve falsidade ideológica para ajudar na sonegação, o acusado responderá apenas por sonegação. Foi por isso que o juiz da 2ª Vara Criminal de Jundiaí (SP) aceitou o pedido de…

A cidade de Montes Claros, região norte de Minas, sediará, no próximo dia 11 de abril, o Seminário “Toda Criança em Família”. O encontro é uma iniciativa da AMAMS, Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE, com o apoio da CEJA/MG, Comissão de Estadual…

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) parabenizou nesta quinta-feira (24) os trabalhadores químicos da indústria farmacêutica de São Paulo. A categoria conquistou, em recente convenção coletiva, a inclusão de recomendação para que as empresas reconheçam a união estável de pessoas do mesmo sexo, em relação aos…