Arpen-Brasil abre inscrições para o XIV Congresso Nacional do Registro Civil
Entre os dias 17 e 20 de outubro o Registro Civil brasileiro estará discutindo o seu futuro na cidade de Natal/RN, em evento que debaterá a proposta de regulamentação nacional da atividade. Não perca tempo e faça já a sua inscrição.
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Receita Federal alerta contra e-mails falsos para obtenção de dados pessoais dos contribuintes
Não abra e-mails enviados em nome da Receita Federal. A instituição alerta que não envia a correspondência eletrônica sem autorização do contribuinte e nenhuma empresa parceira ou conveniada tem autorização para enviar em seu nome. A Receita avisa a população para o perigo de uma...
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Filha pode tirar sobrenome do pai que a abandonou
Registro civil pode ser alterado se o sobrenome do pai causa insatisfação e lembrança de rejeição e abandono. O entendimento é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acolheu o pedido de retirada de sobrenome paterno feito por...
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E-mail em nome de cartório leva usuário a página falsa
Um falso e-mail circula pela internet usando o nome do Cartório 24 Horas, site no qual os internautas podem solicitar certidões. Segundo a Anoreg-BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), esta mensagem contém um link que leva os internautas para uma página falsa....
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CNJ aprova resoluções que uniformizam regras de concursos para cartórios
A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao apresentar nesta terça-feira (09/06) ao pleno do CNJ duas minutas de resolução sobre os serviços...
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Pós- graduação em Direito Notarial e Registral
Recivil fecha parceria com Pitágoras para realização de Curso de Pós-Graduação à distância Pitágoras abre inscrição para Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral via web Depois de muitas conversas e debates, o Recivil firmou uma parceria com o Pitágoras, de Belo Horizonte, para...
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Recivil lança o projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos
O projeto do Recivil em parceria com o Governo Federal a partir da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos” foi lançado nesta quarta-feira (17.06), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Participaram da mesa de abertura o...
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Decisão sobre ISSQN em São Pedro tributa Tabeliães e Registradores com base de cálculo fixa
Com relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente as Serventias Notariais e de Registro, alguns Juízes, pelo menos de Primeira Instância já manifestam entendimento favorável aos pedidos feitos pelos Tabeliães e Registradores.Em recente julgado proferido pelo Exmo. Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE,...
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Artigo – Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas – Por Marcos Duarte
Pedimos permissão ao cineasta Alan Minas para adotar expressão tão bem escolhida para representar a Síndrome da Alienação Parental. Ao mesmo tempo, temos recomendado o livro da doutora Ana Beatriz Barbosa Silva, Mentes Perigosas, o psicopata mora ao lado. Não temos dúvidas sobre o perfil...
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Ação contra lei sul-mato-grossense sobre serviço notarial será julgada em definitivo pelo Plenário
Em despacho na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4240, o ministro Joaquim Barbosa adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei nº 9868/99). Com isso, a ação ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) será julgada no mérito,...
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