Zerar o sub-registro de nascimentos no Estado do Rio, cujo montante supera 700 mil pessoas, é a meta da campanha Com Certidão Sou Cidadão, lançada pela Corregedoria-Geral da Justiça, nesta quinta-feira, no Fórum de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em parceria com o…

  Fonte: Serjus  

Será na sexta-feira, dia 21 de agosto, a solenidade de entrega das medalhas de mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, concedidas a magistrados, servidores e personalidades pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Estado de Minas Gerais. A cerimônia será às 17 horas, no I Tribunal…

O Brasil inicia uma grande mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar o acesso da população à certidão de nascimento para evitar que bebês e até adultos fiquem sem registro. E para vencer esse desafio,…

Nesta sexta-feira (21.08), o assessor especial da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para assuntos de Relações Nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho, representou as entidades no lançamento oficial…

No dia 10 de agosto, segunda-feira, às 18h30, será realizado debate sobre alienação parental no auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na rua Góias, 229, Centro, Belo Horizonte. Na ocasião, será exibido o documentário “A morte inventada”, do diretor…

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil por erro em registro de nascimento. A decisão é do desembargador Leandro Ribeiro da Silva, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

Asterisco substitui o nome paterno em certidões de nascimento de filhos que não foram reconhecidos por seus pais.Os dias que antecedem o segundo domingo de agosto são sempre difíceis para Priscila dos Santos, 27. Até os 23 ela não conhecia o pai. Há quatro anos,…

                                                      Conheça um pouco mais sobre a cidade que sediará o 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais – CONARCI 2009, entre os dias 07 e 09 de outubro Costuma-se dizer que Curitiba seduz aos poucos pela limpeza e organização, por suas eficazes…

A Advocacia-Geral da União também defende a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A AGU encaminhou ao Supremo Tribunal Federal parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o artigo 1.723 do Código Civil que afirma que união estável se dá apenas entre um…