Nesta sexta-feira (21.08), o assessor especial da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para assuntos de Relações Nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho, representou as entidades no lançamento oficial…

No dia 10 de agosto, segunda-feira, às 18h30, será realizado debate sobre alienação parental no auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na rua Góias, 229, Centro, Belo Horizonte. Na ocasião, será exibido o documentário “A morte inventada”, do diretor…

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil por erro em registro de nascimento. A decisão é do desembargador Leandro Ribeiro da Silva, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

Asterisco substitui o nome paterno em certidões de nascimento de filhos que não foram reconhecidos por seus pais.Os dias que antecedem o segundo domingo de agosto são sempre difíceis para Priscila dos Santos, 27. Até os 23 ela não conhecia o pai. Há quatro anos,…

                                                      Conheça um pouco mais sobre a cidade que sediará o 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais – CONARCI 2009, entre os dias 07 e 09 de outubro Costuma-se dizer que Curitiba seduz aos poucos pela limpeza e organização, por suas eficazes…

A Advocacia-Geral da União também defende a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A AGU encaminhou ao Supremo Tribunal Federal parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o artigo 1.723 do Código Civil que afirma que união estável se dá apenas entre um…

Veja o parecer da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais com relação ao reconhecimento de paternidade por escrito particular ou por escritura pública que independe de qualquer procedimento judicial ou de manifestação do Ministério Público. Clique aqui.

Foi realizado neste sábado (22.08), no Clube do Trabalhador do Sesi em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, o Dia da Construção Social em Minas Gerais. O evento, que aconteceu das 9 às 15 horas, foi promovido pelo Sistema Fiemg, por intermédio do Sesi…

Após aprovar o fim do prazo para a realização do divórcio, deputados ainda podem analisar outros 30 projetos sobre o tema.A Câmara aprovou neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 413/05, que acaba com o prazo exigido para a realização do divórcio. Outros…

Conheça o estudo elaborado por Tendências Consultoria Integrada, empresa de consultoria econômica e política sediada em São Paulo, que tem entre seus sócios Gustavo Loyola, que foi presidente do Banco Central do Brasil, e Mailson da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda.Sumário executivoEste estudo foi…