O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo de primeiro grau do Estado de São Paulo reaprecie o pedido de anulação de um registro de adoção cumulada com investigação de paternidade. Esse juizado havia extinguido a ação sem julgamento de mérito, com o…

CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente da…

Nesta sexta-feira (18.09), foi realizada na sede do Recivil a reunião ordinária, do mês de setembro, da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais. Durante a reunião, os membros da Comissão discutiram os valores do…

A PEC dos Cartórios (471/05) pode ser votada em sessão extraordinária nesta terça-feira (29) à noite. A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro. De acordo com o substitutivo do deputado João…

Brasília (DF) – Registradores Civis de todo o Brasil elegeram nesta segunda-feira (03.08), em Assembleia Geral Ordinária realizada na cidade de Brasília (DF), o mineiro Paulo Alberto Risso de Souza para o cargo de presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pelo…

Evento debaterá o tema “O Registro Civil de Olho no Futuro” e reunirá importantes nomes ligados ao futuro atividade registral. Clique aqui, conheça Curitiba-PR  e garanta já a sua vaga!!!       Clique aqui e faça já a sua inscrição     A modernidade…

Cerca de 300 vagas serão abertas para substituir a titularidade de cartórios no estado. Alguns estabelecimentos no Recife faturam mais de R$ 1 milhão/mês Até o final do ano o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deverá lançar edital abrindo concurso público para interessados em…

Certidão de Minas Livros de registros de nascimentos, casamentos e óbitos, dos séculos 18, 19 e início do 20, ganham formato digital e recuperam memória de cidades mineiras da Estrada Real   BETO NOVAES/EM/D.A PRESS Dona Maria Laura do Couto Lima Guimarães, de 97 anos,…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, aposenta,…

SÃO PAULO – As certidões de nascimento, casamento e óbito terão o mesmo modelo a partir do dia 1º de janeiro de 2010.O modelo será impresso pela Casa da Moeda. Nele, haverá uma matrícula para cada cidadão que informará o número da Declaração de Nascido…