Quando o casal deixa de viver como marido e mulher e não recorre ao Judiciário, a separação não quebra os laços firmados pelo matrimônio. De acordo com a legislação brasileira, a dissolução da sociedade conjugal só acontece pela morte de uma das partes, pela anulação…

A Justiça Federal de Santa Catarina cancelou a pensão especial recebida por uma beneficiária em decorrência da morte de seus pais. Ficou comprovado que, mesmo não casada, a ré vivia em união estável. Segundo o MPF, ela recebia, desde 1989, pensão em decorrência da morte…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil, em Diamantina – MG, que se realizará nos próximos dias 15 e 16 de agosto.    O Curso tem a duração de 16 horas/aula e terá início no sábado (15/08) às 09h e terminará…

Em entrevista especial, presidente incentiva a participação no encontro que apresentará os resultados positivos de iniciativas pioneiras de registradores civis pelo País Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, registradores civis de todo o Brasil estarão com os olhos voltados para a cidade de…

Critérios claros para instalação de comarcas e criação de varas pelo Tribunal de Justiça (TJMG) foram defendidos por vários deputados durante a discussão, em Plenário, do Projeto de Lei (PL) 3.500/09, do governador, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 246,6 milhões em…

SEGUNDA VICE-PRESIDENCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS…

Brasília (DF) – Registradores Civis de todo o Brasil elegeram nesta segunda-feira (03.08), em Assembleia Geral Ordinária realizada na cidade de Brasília (DF), o mineiro Paulo Alberto Risso de Souza para o cargo de presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pelo…

Evento debaterá o tema “O Registro Civil de Olho no Futuro” e reunirá importantes nomes ligados ao futuro atividade registral. Clique aqui, conheça Curitiba-PR  e garanta já a sua vaga!!!       Clique aqui e faça já a sua inscrição     A modernidade…

Cerca de 300 vagas serão abertas para substituir a titularidade de cartórios no estado. Alguns estabelecimentos no Recife faturam mais de R$ 1 milhão/mês Até o final do ano o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deverá lançar edital abrindo concurso público para interessados em…

Certidão de Minas Livros de registros de nascimentos, casamentos e óbitos, dos séculos 18, 19 e início do 20, ganham formato digital e recuperam memória de cidades mineiras da Estrada Real   BETO NOVAES/EM/D.A PRESS Dona Maria Laura do Couto Lima Guimarães, de 97 anos,…